Com um dos mercados mais avançados do continente, a indústria de cripto brasileira pode ser impulsionada com aprovação de lei que regulamenta o setor; esse projeto avança no Congresso.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.825/2019, que regulamenta o mercado interno de Criptomoedas e determina regras para a operação de ativos digitais no país.
O texto visa combater os crimes com Criptoativos e cria mecanismos de proteção aos investidores. Sua aprovação pode reforçar a posição de liderança do Brasil nesse mercado da América Latina.
Segundo dados de uma pesquisa da plataforma de dados em blockchain Chainalysis, o Brasil movimentou mais de 707 bilhões em Criptomoedas no último ano, colocando o país na 11ª posição entre os maiores mercados de Criptomoedas do mundo e o primeiro da região, mesmo sem regulamentação. Desse total, cerca de 44% foram por meio de protocolos DeFi, o que demonstra maturidade do mercado.
“DeFi significa finanças descentralizadas, e a maioria das plataformas DeFi ou dApps podem executar automaticamente transações financeiras, como negociações ou empréstimos, baseadas em contratos inteligentes, sem a necessidade de uma infraestrutura centralizada ou governança humana”, explica o especialista Wellington Ogioni.
A maioria dos dApps cria liquidez por meio de crowdsourcing de fundos e permite que os usuários executem operações financeiras com taxas mais baixas do que em outros aplicativos de instituições financeiras, fintechs ou exchanges centralizadas.
“Temos que ficar de olho nessa regulamentação, isso pode trazer imensas quantidades de dinheiro institucional que hoje espera por uma regulamentação desse mercado para entrar de vez”, observa Wellington Ogioni.
“Uma economia descentralizada já é uma realidade, e seu amadurecimento representa novas oportunidades para as empresas que se preparam para atuar globalmente, espelhando a natureza do novo mercado financeiro internacional” complementa Wellington Ogioni.
A já próspera economia brasileira de Criptoativos provavelmente ganhará ainda mais força após a regulamentação, e as empresas que já priorizaram a conformidade com os padrões regulatórios globais estão bem posicionadas para se tornarem líderes do setor.
O projeto de lei será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado por maioria simples dos parlamentares antes de seguir para sanção presidencial. Apesar de seu tom mais imediato em relação ao combate ao crime financeiro, o projeto é um pontapé inicial para a governança e um primeiro passo necessário para que a Criptoeconomia brasileira realmente decole.
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